Finalmente, ontem foi anunciado pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), que a partir do dia 1 de maio qualquer pessoa poderá registar domínios .PT sem a necessidade de possuir registo de marca ou outro comprovativo.
Este anúncio da FCCN apanhou várias pessoas de surpresa, pois já anteriormente tinha sido anunciado a liberalização dos domínios .PT, mas depois de alguns problemas chegaram a cancelar. Até agora!
Neste momento para registar um domínio .PT é necessário ser uma Pessoa Singular detentora de um registo de Marcas Verbais, Pessoa Coletiva, Empresário em Nome Individual ou um Profissional Liberal.
De forma a permitir às entidades interessadas em proteger as suas marcas e designações comerciais, a partir do dia 1 de Março será aplicada a nova regulamentação para o registo de domínios .PT e dado um prazo de sun rise de 60 dias, que se estenderá até o dia 1 de maio. Depois desse prazo, qualquer pessoa poderá registar um domínio .PT sem muitas limitações.
Agora só falta saber se o preço do registo de domínios continuará igual, e também se todo o processo de registo e gestão de domínios .PT vai ser melhorado. Podes encontrar no documento abaixo a regulamentação que entrará em vigor a 1 de março:
Fonte: FCCN